Termos de uso

A redação

Objeto

Os presentes Termos de Uso têm com objetivo definir as modalidades de disposição dos serviços do site www.arevistadamulher.com.br, a partir de agora denominado ‘Serviço’,  e as condições de uso do Serviço pelo Usuário.
Ao acessar e/ou utilizar o site www.arevistadamulher.com.br, você declara aceitar e respeitar todos os termos estipulados pelos presentes Termos de Uso. Eles constituem, portanto, um contrato entre o Serviço e o Usuário.
Caso o Usuário não deseje aceitar todos ou parte dos presentes Termos de Uso, ele deve se abster completamente de usar o Serviço.

Menção Legal

O site www.arevistadamulher.com.br é editado por:
Communitic International, Société à Responsabilité Limitée (Sociedade de Responsabilidade Limitada) com um capital de 10.000 euros. Communitic International tem sua sede em:
Immeuble Hertz
Rue des Entrepreneurs 
Z.I Charguia II-2035 TUNIS

Communitic International é uma filial de CCM Benchmark Group, com sede legal em 69/71 Avenue Pierre Grenier, 92517 Boulogne-Billancourt, FRANCE.
Telefone: (+33)1 47 79 50 00

O diretor da publicação é Jean-François PILLOU. 

O site www.arevistadamulher.com.br é hospedado por Equinix France SAS com um capital de 23 510 900,40 € RCS: Pontoise B 429 840 853

Definições

Usuário: O Usuário é qualquer pessoa que utiliza o site ou um dos serviços propostos no site. 
Conteúdo de Usuário: O termo "Conteúdo de Usuário" designa os dados transmitidos pelo Usuário nas diferentes páginas do site. 
Membro: O termo "Membro" designa um usuário cadastrado no site. 
Nome de Usuário: O termo "Nome de Usuário" refere-se às informações necessárias para a identificação de um usuário no site para acessar as áreas reservadas aos membros. 
Senha: A "senha" é uma informação confidencial, que deve ser mantida em segredo pelo Usuário, e que, utilizada conjuntamente com o seu Nome de Usuário, lhe permite provar sua identidade.
 

Acesso ao serviço

O Serviço está disponível gratuitamente a qualquer Usuário que possue acesso à internet. Todos os custos relativos ao acesso ao serviço, quer sejam despesas referentes ao material, softwares ou ao acesso à internet, são de responsabilidade apenas do usuário. Ele é o único responsável pelo bom funcionamento de seu equipamento, assim como por seu acesso à internet.
Certas áreas do site são reservadas aos Membros que tenham efetuado o login com ajuda de seu nome de usuário e senha.
A Revista da Mulher se reserva o direito de recusar o acesso ao Serviço, unilateralmente e sem aviso prévio, a qualquer usuário que não respeitar os presentes termos de uso.
Communitic International emprega todos os meios razoáveis a sua disposição para garantir um acesso de qualidade ao Serviço, mas não tem nenhuma obrigação jurídica de fazer isso.
Communitic International não pode, além disso, ser tida como responsável por qualquer mal funcionamento da rede ou dos servidores, ou por qualquer outro acontecimento que escape ao controle de sua responsabilidade, que impediria ou dificultaria o acesso ao Serviço.
Communitic International reserva-se a direito de interromper, de suspender temporariamente ou de alterar sem aviso prévio o acesso à totalidade ou parte do Serviço, a fim de assegurar a manutenção do site ou por qualquer outra razão, sem que a interrupção dê direito a uma obrigação ou indenização.

Propriedade Intelectual

O site www.arevistadamulher.com.br, em particular seu conteúdo, é protegido pela lei tunisiana. Communitic International e Jean-François PILLOU possuem em exclusividade todos os direitos de propriedade intelectual relacionados ao conteúdo do site (incluindo texto, fotografias, ilustrações, imagens, logotipos, etc.).
O conteúdo reproduzido neste site está sujeito a direitos autorais e sua reprodução ou distribuição sem a expressa autorização por escrito da Communitic International, constitui uma violação dos direitos autorais susceptível a sanções penais.
O Usuário é o único responsável pelo Conteúdo de Usuário que publica na internet através do Serviço, bem como dos textos e/ou opiniões que escreve. O Usuário cede expressa e gratuitamente à Communitic International todos os direitos de propriedade intelectual relativos ao Conteúdo de Usuário e, principalmente, o direito de reprodução, de representação e de adaptação, durante a duração legal de proteção dos direitos autorais. Compromete-se também a não publicar conteúdo que viole a proteção dos  interesses legítimos de terceiros. A esse respeito, o Usuário exime a Communitic International de toda a ação judicial, fundada direta ou indiretamente nessas opiniões e/ou informações, movida por qualquer pessoa contra Communitic International. O Usuário compromete-se, além disso, a assumir o pagamento das somas, quaisquer que sejam, resultantes de tal ações judiciais de um terceiro contra Communitic International, incluindo os honorários de advogado e despesas de justiça. 
Communitic International se reserva o direito de excluir um ou todo o conteúdo do Usuário, em qualquer momento e por qualquer motivo, sem aviso prévio  ou obrigação de aviso prévio. O Usuário não tem direito a nenhuma indenização neste caso.

Limite de responsabilidades

O site www.arevsitadamulher.com.br é um site dedicado à moda, beleza, bem-estar, casamento, filhos, relacionamento, celebridades, casa e outras temáticas do universo feminino.
As informações presentes no site www.arevistadamulher.com.br provêm de fontes confiáveis. Entretanto, Communitic International não pode garantir a exatidão e a pertinência dos dados. Além disso, as informações contidas neste site são apenas para fins informativos, e não podem ser interpretadas como conselhos ou recomendações de qualquer tipo.
Portanto, o uso das informações e do conteúdo disponíveis em todo o site não é da responsabilidade da Communitic International. O Usuário é o único responsável pela boa utilização, com discernimento e espírito, das informações postas a sua disposição no Site. Além disso, o Usuário compromete-se a indenizar a Communitic International por um eventual dano causado, direta ou indiretamente, do uso que faz do Serviço.
O acesso a certas páginas do site www.arevistadamulher.com.br necessita de um nome de usuário e uma senha. A senha, escolhida pelo Usuário, é pessoal e confidencial. O Usuário se compromete a manter em segredo sua senha e não divulgá-la sob hipótese alguma. A utilização de seu nome de usuário e de sua senha na internet se faz por conta e risco do Usuário. Cabe ao Usuário tomar as providências necessárias que permitam proteger seus próprios dados contra qualquer infração.
A Communitic International compromete-se no entanto a aplicar todos os meios necessários para garantir a segurança e a confidencialidade dos dados transmitidos. O Usuário está ciente que um ou vários cookies, que não contêm nenhuma informação pessoal, poderão ser colocados no seu disco rígido a fim de assegurar a sua identificação.
O Usuário admite conhecer as limitações e constrangimentos próprios à Internet e, portanto, reconhece a impossibilidade de uma garantia total de segurança das trocas de dados. A Communitic International não poderá ser responsabilizada pelos prejuízos  decorrentes da transmissão de qualquer informação, incluindo a de seu Nome do Usuário e/ou de sua Senha, através do Serviço.
Communitic International não poderá em nenhum caso, no limite do direito aplicável, ser considerada responsável pelos prejuízos, diretos ou indiretos, materiais ou imateriais, ou de qualquer natureza, resultantes de uma eventual indisponibilidade do Serviço ou da Utilização do Serviço. O termo “Utilização” deve entendido num sentido amplo, ou seja, todo e qualquer o uso do site, lícito ou ilícito.
O Usuário compromete-se a respeitar o regulamento previsto pela lei tunisiana.

Links hipertexto

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Na medida em que nenhum controle é exercido sobre estes recursos externos, o Usuário reconhece que Communitic International não assume nenhuma responsabilidade relativa ao conteúdo e a disposição desses recursos.

Força maior

Communitic International não será responsabilizada em caso de força essencial ou fatos independentes a sua vontade.

Evolução do presente contrato

Communitic International reserva-se o direito de alterar os termos, condições e menções do presente contrato a qualquer momento. 
É aconselhado ao Usuário que consulte regularmente a última versão dos Termos de Uso disponível no site www.arevistadamulher.com.br.

Duração e rescisão

O presente contrato é válido por uma duração indeterminada a partir da Utilização do Serviço pelo Usuário.

Competência jurídica

As normas de lei aplicáveis ao conteúdo e à transmissão dos dados em todo o site são determinadas pela lei tunisiana.
Em caso de litígio, não tendo podido obter um acordo amigável, os tribunais tunisianos são os únicos competentes.

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